Boas Festas!!!

Município de Natal deve contratar empresa para fornecer gases medicinais

Aduzindo, em síntese, que vem fornecendo à parte ré, pontualmente, gases medicinais, acompanhados dos respectivos equipamentos;

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Condenada por estelionato pessoa que recebeu seguro-desemprego estando em outro trabalho

Em 2014, foram oferecidas no estado de Minas Gerais mais de 30 denúncias por esse crime

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito

Na ação, os advogados João Domingos e Leandro Marmo demonstram que, no momento de renegociar a dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como Cédula de Crédito Bancário, em que há cobrança de juros bem maiores.

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

assola milhares de vidas há tempos antigos e é de difícil solução. O novo arcabouço jurídico advindo

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

ambiente. Diante desse quadro, um novo olhar é lançado em relação a diversos institutos jurídicos em

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

obrigações, ed. Juruá, 2ª. edição; Novo Código Civil comparado e comentado, ed. Juruá, em 7 volumes (alguns

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Arrecadação sobe R$ 10 bilhões em janeiro mesmo sem CPMF

Direito civil e processual civil.

Ação monitória. Notas promissórias.

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Projeto dobra o valor do piso nacional dos professores

De acordo com o projeto, o salário do professor que tenha cursado o nível médio seria de R$ 2.281 em 2011, e o do professor que tenha curso superior seria de R$ 2.852